Ao iniciar uma atividade comercial, temos que definir uma marca (criar um nome), uma formalidade  necessária e exigida para se tentar diferenciar uma empresa da outra e é claro, conseguir o registro na Junta Comercial de sua cidade.

Então vamos as orientações. Tentamos definir qualquer coisa que se aproxime como marca, iniciais des nomes e/ou sobrenomes de tudo que se possa imaginar. Lembramos que o nome passará por pesquisas na junta comercial de sua cidade.

Pós definição, iniciamos as operações porém, nos deparamos com outra dúvida: seria possível a existência de outra(s) instituição operando com o mesmo nome e atividade. Como iremos nos diferenciar?

Vamos estudar um pouco de historia. Quando os fenícios criavam as marcas. Naquela época os produtos se diferenciavam uns aos outros com a região de origem aplicado a simbologia, aqui aplicada como “MARCA”. Com metodo visto hoje de forma arcáica, porém, eficaz, era possível facil se diferenciar um algodão vindos do continente Africano de um egípcio ou um tapete comum de um “persa”. Com o passar dos anos a relação MARCA x PRODUTO ficavam mais difíceis a sua diferenciação.

Nos dias de hoje, qual a função da marca?

Uma empreendedor tende a dar seu melhor, investir em pesquisas, treinar funcionários, investir em campanhas publicitárias, fornecer o melhor e mais adequado produtos e/ou serviços a seus clientes, tudo para fortalecer a marca e afixa por definitivo no mercado e para que não ocorra uma confusão ao consumidor final entre quem é quem e que não se corra o risco de ter todos os esforços confundido com um prestador (empresa) semelhante, porém, que aplique de forma a vir á confundir a sua marca com a marca de terceiros, aplica-se o direito de registro tda marca, tornando a marca inconfundivel, tanto no teor marcário quanto na qualidade dos produtos e/ou serviços por ela prestados.

No que irá adiantar aplicar diferenciais, se o consumidor final não tiver como identificá-la, caso venha a acontecer, sua marca se tornará o que chamamos de “commoditie”, e passará a ser tudo igual.

fonte: Diretoria OSA

As pequenas e médias empresas (PMEs) representaram 75% das exportações brasileiras em 2008. Porém, toda esta riqueza pode estar em risco devido à falta de proteção dos seus ativos intelectuais e ao baixo índice de inovação nas PMEs. Foi o que ficou claro durante o seminário “PI em Questão: Desafio do uso da Propriedade Intelectual pelas pequenas e médias empresas como mecanismo de competitividade e cooperação”, realizado pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do INPI, no dia 20 de julho de 2009, no Rio de Janeiro.

Ao analisar a importância das PMEs para a exportação e a geração de empregos no Brasil, a pesquisadora do INPI Luciana Goulart lembrou que a competitividade do mercado global exige a proteção dos ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes e desenhos industriais. Sem isso, as PMEs ficam à mercê dos “sócios indesejados”, como Goulart classificou os concorrentes que copiam produtos nos países em que eles não estão protegidos.

Se a concorrência global já é um problema sério para as PMEs, as dificuldades das próprias empresas complicam ainda mais a situação. Marília Brito, gestora do núcleo de projeto da Associação Comercial do Rio de Janeiro, citou pesquisa mostrando que apenas 0,6% das micro e pequenas empresas são inovadoras.

Mesmo na indústria, onde há diversas empresas com maior porte, apenas 5% delas usam patentes, como revelou o pesquisador do INPI Mauro Catharino. Ele mencionou outro dado preocupante: mesmo no setor aeroespacial, no qual o Brasil possui tecnologia de ponta, 85% das empresas não têm nenhum contrato de licenciamento de tecnologia registrado no INPI, o que revela o fraco índice de transações com invenções protegidas.

O resultado reflete um cenário no qual as empresas também encontram uma série de empecilhos, como os problemas para importar, a alta carga tributária e as exigências das legislações regulatórias e ambientais, como afirmou Waldemir Silveira, da empresa Biodevices.

Mesmo assim, o desafio deve ser enfrentado para garantir que as PMEs continuem se destacando como exportadoras e geradoras de emprego. Para isso, entidades como o INPI, a Associação Comercial do Rio e o Sebrae mostraram, durante o evento, que estão fazendo sua parte, seja com atividades de capacitação, materiais informativos ou projetos de assessoria técnica. O caminho é longo, mas está sendo trilhado.

Defesa de dissertação

Também no dia 20 de julho, a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual realizou a defesa da dissertação de Mestrado do servidor do Instituto Raul Suster, que apresentou o trabalho A Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, sua influência no cenário nacional de patenteamento de fármacos.

O trabalho foi aprovado pela banca composta pelos professores Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff (orientadora, do INPI), Gerson Rosemberg (Fiocruz/UFRJ) e Rita Pinheiro Machado (INPI).

Leia mais