REGISTRAR E EXPORTAR
As pequenas e médias empresas (PMEs) representaram 75% das exportações brasileiras em 2008. Porém, toda esta riqueza pode estar em risco devido à falta de proteção dos seus ativos intelectuais e ao baixo índice de inovação nas PMEs. Foi o que ficou claro durante o seminário “PI em Questão: Desafio do uso da Propriedade Intelectual pelas pequenas e médias empresas como mecanismo de competitividade e cooperação”, realizado pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do INPI, no dia 20 de julho de 2009, no Rio de Janeiro.
Ao analisar a importância das PMEs para a exportação e a geração de empregos no Brasil, a pesquisadora do INPI Luciana Goulart lembrou que a competitividade do mercado global exige a proteção dos ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes e desenhos industriais. Sem isso, as PMEs ficam à mercê dos “sócios indesejados”, como Goulart classificou os concorrentes que copiam produtos nos países em que eles não estão protegidos.
Se a concorrência global já é um problema sério para as PMEs, as dificuldades das próprias empresas complicam ainda mais a situação. Marília Brito, gestora do núcleo de projeto da Associação Comercial do Rio de Janeiro, citou pesquisa mostrando que apenas 0,6% das micro e pequenas empresas são inovadoras.
Mesmo na indústria, onde há diversas empresas com maior porte, apenas 5% delas usam patentes, como revelou o pesquisador do INPI Mauro Catharino. Ele mencionou outro dado preocupante: mesmo no setor aeroespacial, no qual o Brasil possui tecnologia de ponta, 85% das empresas não têm nenhum contrato de licenciamento de tecnologia registrado no INPI, o que revela o fraco índice de transações com invenções protegidas.
O resultado reflete um cenário no qual as empresas também encontram uma série de empecilhos, como os problemas para importar, a alta carga tributária e as exigências das legislações regulatórias e ambientais, como afirmou Waldemir Silveira, da empresa Biodevices.
Mesmo assim, o desafio deve ser enfrentado para garantir que as PMEs continuem se destacando como exportadoras e geradoras de emprego. Para isso, entidades como o INPI, a Associação Comercial do Rio e o Sebrae mostraram, durante o evento, que estão fazendo sua parte, seja com atividades de capacitação, materiais informativos ou projetos de assessoria técnica. O caminho é longo, mas está sendo trilhado.
Defesa de dissertação
Também no dia 20 de julho, a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual realizou a defesa da dissertação de Mestrado do servidor do Instituto Raul Suster, que apresentou o trabalho A Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, sua influência no cenário nacional de patenteamento de fármacos.
O trabalho foi aprovado pela banca composta pelos professores Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff (orientadora, do INPI), Gerson Rosemberg (Fiocruz/UFRJ) e Rita Pinheiro Machado (INPI).
